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CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA

SUMÁRIO

1 - HISTÓRICO RESUMIDO
2 - PERFIL DO NEGÓCIO – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
3 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA FRANQUIA, DESCRIÇÃO DETALHADA DO NEGÓCIO E ATIVIDADES DO(A) FRANQUEADO(A)
4 - PERFIL DO(A) FRANQUEADO(A)
5 - REQUISITOS DO(A) FRANQUEADO(A) NO LEVANTAMENTO DIRETO NA OPERAÇÃO E NA ADMINISTRAÇÃO DO NEGÓCIO
6 - INVESTIMENTO, VALORES E PREÇOS
7 - INFORMAÇÕES CLARAS QUANTO A TAXAS PERIÓDICAS E OUTROS VALORES
8 - ESPECIFICAÇÕES QUANTO À ÁREA DE ABRANGENCIA
9 - DA DURAÇÃO E DA EXTINÇÃO DA FRANQUIA
10 - SITUAÇÃO DO(A) FRANQUEADO(A) APÓS O TÉRMINO DA FRANQUIA

 

1 - HISTÓRICO RESUMIDO:

A FARMAFÓRMULA LTDA. foi criada em 28 de outubro de 1983, uma das primeiras farmácias de manipulação do RN.

Nos primeiros 05 (cinco) anos A FARMAFÓRMULA LTDA. cresceu lentamente, mas atendendo com competência a demanda do mercado. Depois desse período, tendo diagnosticado a capacidade e o potencial do ramo de atividade, os proprietários desta empresa, decidiram investir mais intensamente, para isso, mudaram de endereço possibilitando um maior espaço físico e melhor localização e, ao detectar o seu público alvo, elaboraram um trabalho maciço de divulgação, como a implantação do sistema de visitação médica, a mídia e o aperfeiçoamento dos seus serviços.

Hoje, a FARMAFÓRMULA LTDA. está em pleno desenvolvimento organizacional, investindo em novos equipamentos, estrutura administrativa, ampliando suas instalações físicas, abrindo mais filiais e atendendo um maior número de especialistas médicos.

Portanto, a filosofia da FARMAFÓRMULA LTDA., privilegiando as atividades éticas fundamentais, se alicerçam em 03 (três) fundamentos básicos:

• Crescimento ordenado;
• Ênfase na qualidade; e
• Compromisso com os resultados.

Registrada sob a denominação FARMAFÓRMULA LTDA., e utilizando como nome de fantasia FARMAFÓRMULA, a empresa tem sede na Rua Moita Bonita nº 2000 – Igapó, na cidade do Natal, no estado do Rio Grande do Norte.

A forma societária é composta por MARIA DE FÁTIMA DE MIRANDA MAIA e JÚLIO FERNANDES MAIA NETO,brasileiros, casados entre si, empresária e farmacêutico, residentes e domiciliados na Avenida Antônio Basílio, nº 3660, Apartamento 702, Morro Branco, Natal/RN, CEP 59.054-380, portadores das Cédulas de Identidade nos 185.681 - SSP/RN e 164.652 - SSP/RN e inscritos no CPF/MF sob os nos 096.345.094-87 e 106.502.374-04.

2 - PERFIL DO NEGÓCIO – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO:

A Farmácia de Manipulação tem como atividade principal o aviamento de receituário médico de medicamentos magistrais e oficinais, de cosméticos com indicação terapêutica, fitoterápicas, homeopatia e correlatos.

A manipulação é uma arte que não deve se contentar com criatividade e imaginação, mas deve se basear em noções técnicas bem precisas e conhecimentos farmacodinâmicos para maximizar o efeito terapêutico desejado. Posto isto, a FARMAFÓRMULA LTDA. tem o cuidado e a preocupação em treinar bem seu corpo técnico de farmacêutico e funcionários para que o padrão de qualidade dos seus produtos esteja sempre nas especificações técnicas exigidas pelos órgãos competentes.

Em suma, a farmácia de manipulação é uma das atividades que mais exige dos seus profissionais, pois sempre há novas substâncias, novos produtos e novas tendências, onde a atualização é de grande importância para se manter firme no mercado. Tem que investir muito em acervo bibliográfico, revistas do ramo e participações periódicas em Congressos, Seminários e Simpósios.
Como na Farmácia de Manipulação o público alvo em primeiro plano de toda a ação de propaganda é o médico, o odontólogo e o veterinário, o trabalho de visitação médica torna-se, portanto, de vital importância para o crescimento dos negócios da empresa.

O(a) FRANQUEADO(a) terá como responsabilidade aprovar e seguir com fidelidade as normas exigidas pela FRANQUEADORA, discriminadas no contrato de franquia empresarial (ver anexo III).

Ser criativo, honesto e ter o espírito empreendedor. E acima de tudo, estar sempre disposto a cooperar com a FRANQUEADORA, no que se refere a informações necessárias e precisas ao desenvolvimento da franquia e dos dados necessários para os cálculos das taxas devidas que estão discriminadas no contrato.

3 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA FRANQUIA, DESCRIÇÃO DETALHADA DO NEGÓCIO E ATIVIDADES DO(A) FRANQUEADO(A):

A FARMAFÓRMULA LTDA. decidiu optar pelo sistema de franquia, com o objetivo de ampliar seu campo de atuação, vendo nesse sistema a maneira mais viável para tal decisão. Para isso, foi feito um estudo detalhado do perfil de franquia, de modo que sejam mantidos os mesmos padrões estrutural, operacional e funcional da FRANQUEADORA.

A FARMAFÓRMULA LTDA. já está devidamente registrada no Instituto Nacional de propriedade Industrial – INPI das marcas e patentes, cuja autorização de uso será concedida ao(à) FRANQUEADO(A) mediante assinatura do contrato e finalizada com o término do mesmo.

São características essenciais do negócio as seguintes:

• As instalações físicas do(a) FRANQUEADO(A) deverão ser de, no mínimo, 80 m2 (oitenta metros quadrados), com projetos e layouts indicados ou aprovados pela FARMAFÓRMULA LTDA., no intuito de preservação da identidade visual da marca;
• O(s) estabelecimento(s) deverá(ão) estar localizado(s) estrategicamente na sua área de atuação, mediante  aprovação da FARMAFÓRMULA LTDA.;
• A localização para instalação do ponto onde funcionará a franquia será analisada e orientada conjuntamente com a equipe da FARMAFÓRMULA LTDA.;
• O(a) FRANQUEADO(A) deverá manter durante toda a duração do contrato, no mínimo, um Farmacêutico com experiência em Farmacotécnica;
• O(a) FRANQUEADO(A) tem que comprovar rendimentos financeiros que tenha condições de abrir a franquia, bem como capital de giro para gerir a Empresa;
• O(a) PRETENSO(A) SÓCIO(A) OPERADOR(A) (quando se tratar de franquia pessoa jurídica) ou o(a) PRETENSO(A) FRANQUEADO(A) (quando se tratar de franquia pessoa física) deverá manter-se, obrigatoriamente, na administração da franquia, bem como possuir capital integralizado comprovado de no mínimo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
• A marca é o maior bem de uma empresa. Portanto, é necessário que todos os parceiros da FARMAFÓRMULA LTDA. sejam idôneos, mediante comprovação;
• O(a) FRANQUEADO(A) só poderá adquirir quaisquer bens, serviços ou insumos necessários à implantação, operação ou administração de sua franquia, quando fornecidos direta ou indiretamente pela FRANQUEADORA. A FRANQUEADORA mostrará ao(à) FRANQUEADO(A) a relação dos seus fornecedores para que o mesmo se certifique de onde são adquiridos os produtos e serviços;
• A FRANQUEADORA, em comum acordo com o(a) FRANQUEADO(A), poderá efetuar ou não o treinamento dos funcionários do(a) FRANQUEADO(A) tanto na empresa FRANQUEADORA quanto na do(a) FRANQUEADO(A);
• Em sendo o caso, na ocasião do treinamento será fornecido ao(à) FRANQUEADO(A) todo o suporte necessário para o treinamento de seus funcionários, tais como: material didático, orientações técnicas e laboratoriais, aulas práticas, teóricas e seminários;
• A FARMAFÓRMULA LTDA. se compromete em supervisionar a rede de franquia periodicamente, bem como orientar no que for necessário para o bom desenvolvimento da mesma;
• A padronização, layout e estrutura funcional da franquia será indicada pela franqueadora, nos mesmos padrões dos seus estabelecimentos.
• Todo layout do material impresso (embalagens, formulários, apostilas, etc), será fornecido pela FRANQUEADORA;
• Projeta-se o retorno do investimento em aproximadamente 24 (vinte e quatro) meses;
• O investimento inicial, incluído a compra de material, despesas operacionais, contratação de funcionários, preços da franquia e outros encargos, tudo em conformidade com o modelo de PRÉ-CONTRATO e CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, quantifica-se entre 90 (noventa) a 180 (cento e oitenta) mil reais;
• É necessária a presença de avalista no ato da formalização do contrato.

4 - PERFIL DO(A) FRANQUEADO(A):

A FARMAFÓRMULA LTDA. tem cuidado especial na seleção dos seus parceiros. A marca e a visão empresarial da FARMAFÓRMULA LTDA. são bens de precioso valor, pelo que se exige dos seus franqueados os seguintes atributos:

• Possuir nível superior;
• Disponibilidade e vontade de aprender;
• Disposição para trabalhar muito;
• Persistência e determinação;
• Habilidade de se relacionar com as pessoas;
• Resistência à pressão e “stress”;
• Habilidade em vendas;
• Capacidade para receber orientação e aceitar regras;
• Lastro financeiro para investir/resistir;
• Ambição para ganhar dinheiro e crescer com o negócio.

5 - REQUISITOS DO(A) FRANQUEADO(A) NO LEVANTAMENTO DIRETO NA OPERAÇÃO E NA ADMINISTRAÇÃO DO NEGÓCIO:

• Congregar os seus maiores e melhores esforços para o desenvolvimento da sua franquia e para a conservação da identidade e reputação da rede;
• Fornecer à FRANQUEADORA os dados do funcionamento da franquia, a fim de possibilitar um eficaz controle da gestão dada pela FRANQUEADORA, com periodicidade mensal. O(a) FRANQUEADO(A) permitirá, à FRANQUEADORA e/ou aos seus prepostos, o acesso, na vigência no contrato de franquia, ao(s) seu(s) estabelecimento(s) ou escritório(s) e à sua contabilidade;
• Não divulgar a terceiros o Know-How, o conteúdo dos manuais de normas e procedimentos administrativos e laboratoriais ou de quaisquer outras informações sobre os negócios transmitidos pela FRANQUEADORA, durante ou após a cessação do contrato de franquia, devendo em caso de término ou rescisão da mesma, ser efetuada inspeção e inventário sob supervisão da FRANQUEADORA, ficando o(a) FRANQUEADO(a), neste caso, obrigado(a) a devolver imediatamente o material recebido;
• FRANQUEADORA e FRANQUEADO(A) devem respeitar, de forma contínua, as seguintes obrigações:
• Agir com lealdade e equidade nas suas relações mútuas.
• Resolver os conflitos e litígios com lealdade e boa fé, através da comunicação e negociação direta e de acordo com as normas contratuais e extra-contratuai

6 - INVESTIMENTO, VALORES E PREÇOS:

O investimento total estimado gira em torno de 90 (noventa) a 180 (cento e oitenta) mil reais, referentes à Taxa Inicial (R$ 10.000,00); Instalação e Equipamentos (em torno de R$ 60.000,00); e Estoque inicial (em torno de R$ 30.000,00).

7 - INFORMAÇÕES QUANTO A TAXAS PERIÓDICAS E OUTROS VALORES:

• Os royalties 1 serão de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento bruto, recolhidos mensalmente;
• O pagamento a título de Publicidade, quando for veiculada exclusivamente na área de abrangência do Franqueado, será realizado na razão de 100% pela Franqueado, precedido de comunicação. Quando a Publicidade, por sua vez, tiver abrangência nacional, seus custos serão 100% rateados com todos os FRANQUEADOS;
• No caso de atraso no pagamento das quantias decorrentes do contrato, incidirá multa convencional de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e 1% de juros mora ao mês, cobrados pro rata temporis.

8 - ESPECIFICAÇÕES QUANTO À ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

O(a) FRANQUEADO(A) terá sua área de abrangência restrita ao município, região ou cidade indicada, contudo, não terá preferência ou exclusividade absolutas. A FRANQUEADORA, baseado em análises de mercado, poderá conceder autorização para instalação de outras franquias na mesma área, desde que tal fato não represente prejuízo para as partes envolvidas.

Por outro lado, a permissão para o(a) FRANQUEADO(A) atuar fora de seu território de atuação ou realizar exportação – caso a FARMAFÓRMULA LTDA. decida atuar nessa área – só será concedida quando o mesmo demonstrar resultados satisfatórios da(s) franquia(s), quanto ao desenvolvimento, expansão e fidelidade às normas contratuais firmadas.

9 - DA DURAÇÃO E DA EXTINÇÃO DA FRANQUIA:

A franquia se estenderá pelo prazo de 05 (cinco) anos. Em caso de interesse na renovação do contrato por novo período, o(a) FRANQUEADO(A) deverá comunicar sua intenção com 90 (noventa) dias de antecedência ao término do prazo contratual.
Tanto a FRANQUEADORA como o(a) FRANQUEADO(A) poderá promover de pleno direito a rescisão do Contrato de Franquia Empresarial nas seguintes hipóteses:

• Infração contratual de natureza grave, assim tida por qualquer descumprimento das cláusulas fundamentais do contrato, que são: objeto, área de atuação da franquia, manutenção do capital social, manutenção da qualidade de sócio majoritário, manutenção do farmacêutico responsável, política de preços, estratégias comerciais, exclusividade no fornecimento de material, sigilo, confidencialidade, subfranqueamento e proibição de atividade concorrencial;
• Desobediência grave que venha a prejudicar a imagem da franquia e de toda a sua rede;
• Falecimento ou interdição para a prática dos atos civis do sócio majoritário da empresa FRANQUEADA (na hipótese de franquia pessoa jurídica);
• Falência do(a) FRANQUEADO(A);
• Inadimplência do(a) FRANQUEADO(A) em relação a quaisquer das obrigações veiculadas no Contrato, por período excessivo (mais de 03 (três) meses consecutivos) ou por reiteradas vezes (mais de 05 (cinco) meses não-consecutivos).

Poderá ocorrer resilição caso ambas as partes julguem interessantes para si e/ou para o negócio, desde que tal atitude não venha a contrariar qualquer disposição contratual ou legal, devendo ser formalizado o instrumento de distrato, mediante apuração e pagamento de todo o débito resultante da relação contratual.

Em caso de falecimento ou interdição do sócio majoritário da FRANQUEADA (no caso de franquia pessoa jurídica) ou do(a) FRANQUEADO(A) (no caso de franquia pessoa física), poderá haver prorrogação do Contrato, contudo, dependerá de exclusiva aprovação do Franqueador.

10 - SITUAÇÃO DO(A) FRANQUEADO(A) APÓS O TÉRMINO DA FRANQUIA:

O(a) FRANQUEADO(A) só terá acesso ao Know-How, à marca e aos serviços da FRANQUEADORA até o dia do término do vencimento do Contrato de Franquia Empresarial.

Após o término do Contrato, por qualquer das causas elencadas, o(a) FRANQUEADO(A) estará impedido(a) de estabelecer uma atividade concorrente à da Franqueadora, ou seja, uma farmácia de manipulação de produtos alopáticos, homeopáticos, fitoterápicos e cosméticos, até 03 (três) anos a contar da data do fim da vigência contratual definitiva.

Tal vedação contratual se estende a toda e qualquer participação societária que o sócio majoritário da empresa FRANQUEADA (na hipótese de franquia pessoa jurídica) ou o(a) FRANQUEADO(A) (na hipótese de franquia pessoa física) venha a manter, bem como dos demais sócios que fizerem – e dos que fizeram – parte da empresa criada, a qualquer tempo.

Mesmo após o término do contrato, continuam vigentes as cláusulas de confidencialidade de todos os instrumentos que compõem a Franquia, como esta Circular de Oferta de Franquia, Pré-Contrato de Franquia Empresarial, Contrato de Franquia Empresarial e Manuais.

ANEXOS

ANEXO I - BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIROS DOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) EXERCÍCIOS

ANEXO II - SITUAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUDICIAIS

ANEXO III – PRÉ-CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL (modelo)

ANEXO IV – CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL (modelo)

 

TERMO DE RECEBIMENTO DE COF 

Declaro que recebi da FARMAFÓRMULA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Moita Bonita, nº 2000, Igapó, Natal/RN, CEP 59.104-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.692.626/0001-18, a presente Circular de Oferta de Franquia, seus anexos e demais Manuais de Operação, estando ciente da Cláusula de Confidencialidade contida na mesma, sujeitando-me a todos os termos e normas ali presentes.

 

Natal/RN, __de ____ de 20__.

 

nome
CPF/MF nº XX
PRETENSO(A) FRANQUEADO(A)

OU

nome
CPF/MF nº XX
PRETENSO(A) SÓCIO(A) OPERADOR(A)